Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Dos regimes de bens, e a possibilidade de celebrar o regime misto no pacto antenupcial.
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado - 26º Tabelionato de Notas
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:25
Projeto de lei que regula criptoativos deveria prever segregação patrimonial, avaliam especialistas
O PL que regulamenta os criptoativos foi aprovado nessa terça-feira (29) e segue agora para sanção presidencial.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:15
Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: público já pode se cadastrar para participar da votação
Os vencedores do prêmio serão conhecidos no dia 25 de outubro, em Brasília (DF), no maior congresso de Direito, Tecnologia e Inovação do Brasil, o Expojud.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:24
STF decide que Estado deve garantir vagas em creches e pré-escolas
Mais de 8,3 milhões de crianças de até três anos de idade estão fora de creches.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 17:17
Contabilidade para médicos exige conhecimento especializado e uso de tecnologia
Especialista em gestão financeira na área de saúde constata que praticamente nove em cada dez profissionais do setor pagam mais tributos do que deveriam por falta de administração contábil correta.
-
Blog Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:07
Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil
Por Ana Júlia Moraes.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:32
Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias
O presente artigo discorre sobre a nova "Lei de Franquias".
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:20
Ministério Público pede quebra de sigilo de empresa de Russomanno
Candidato à prefeitura de SP é acusado de usar verba de gabinete da Câmara dos Deputados para pagar os salários de uma funcionária da Night and Day
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 16:41
Banco é condenado por punir funcionários que ajuizaram ações trabalhistas
Empresa havia retirado o comissionamento de cerca de 80 empregados, como consequência do ajuizamento de ações judiciais.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 14:57
EXPOJUD: treinamentos, exposições e palestras marcaram três dias da grande feira de Justiça
Experts da tecnologia, inovação, gestão e Justiça reunidos em um só lugar para inspirar pessoas que integram o Ecossistema de Justiça.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 15:43
STJ aprova fixação de sanções penais atípicas em acordo de colaboração
O caso analisado trata de investigações de supostos crimes praticados por várias autoridades
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 09:32
Expojud: maior congresso de inovação, tecnologia e direito do Brasil chega à sua 6ª edição
Evento contará com treinamentos técnicos para integrantes do sistema de justiça e estantes com cases de sucesso.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:22
Transformar clínica médica em day hospital garante redução da carga tributária
Devido ao desconhecimento dos profissionais da área, Custo Brasil no segmento médico pode ter impacto ainda maior do que para outras áreas.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:34
Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão
Ação Civil Pública.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:48
Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas
A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e planejamento prévio necessário, para evitar que suas consequências tragam transtornos imprevistos depois do óbito
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:09
PGFN edita novo Parecer (SEI Nº 14483/2021/ME) que afasta o entendimento da RFB proferido na COSIT Nº 10, possibilitando o aproveitamento do crédito integral de PIS e COFINS com a inclusão do ICMS
Por Julia Cossi Barbosa e Rodrigo da Cunha Ferreira.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:44
Transferência de cotas de fundo aberto e regras sobre insider trading: entenda mudanças trazidas pelo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento
Sócio do Veirano Advogados analisa pontos pouco explorados do novo marco legal e seus efeitos na indústria de fundos
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:49
Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista
ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir em cheio planejamento de empresas e famílias. Saiba o que fazer para mitigar impacto
-
Array Publicado em 2022-01-20T16:20:48+00:00
Decreto que regulamenta supressão de cavernas otimiza medidas compensatórias e compatibiliza proteção com atividades de utilidade pública
Por Felipe Bellini - Cescon Barrieu.